O vereador de São Paulo Adrilles Jorge (União Brasil) acionou o Ministério Público do Estado (MP-SP) e cobrou providências do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para identificar e responsabilizar os autores dos atos de vandalismo registrados na Avenida Paulista no domingo 11.
O parlamentar quer o levantamento dos prejuízos ao patrimônio público e o ressarcimento dos gastos com limpeza e reparos pelos responsáveis, caso as condutas sejam comprovadas.
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Na notícia de fato apresentada à Promotoria, Adrilles solicitou a abertura de uma apuração sobre depredações, pichações e tumultos registrados durante uma manifestação em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no momento de dispersão do ato.
“Quem causa prejuízo ao poder público precisa ser identificado e responsabilizado, e os gastos com reparação devem ser cobrados de quem efetivamente praticou os atos”, afirmou o vereador. “O direito à manifestação política não pode servir de justificativa para se destruir bens públicos.”
Vereador pede imagens e levantamento dos prejuízos
Entre as providências solicitadas ao MP-SP está a requisição de informações ao Metrô, à Secretaria de Estado da Segurança Pública, às polícias Militar e Civil e aos órgãos municipais. Adrilles também pediu a obtenção e a preservação de imagens das câmeras de monitoramento das estações Brigadeiro, Trianon-Masp e Consolação, além de outros locais atingidos.
O parlamentar quer acesso a boletins de ocorrência, relatórios técnicos e registros de vistoria que permitam dimensionar os danos e identificar os envolvidos. A apuração deverá esclarecer os custos de limpeza, remoção de pichações, conserto ou substituição de equipamentos e eventual mobilização extraordinária de servidores e prestadores de serviços.
Além de recorrer ao Ministério Público, Adrilles questionou a Prefeitura de São Paulo sobre as medidas adotadas para identificar os autores do vandalismo. O vereador quer saber se as autoridades policiais já receberam imagens e outros registros que possam contribuir para a investigação.
O parlamentar também cobrou informações sobre eventuais medidas judiciais da administração municipal para recuperar os valores gastos com a reparação dos danos. A representação pede que sejam apuradas possíveis responsabilidades nas esferas criminal e cível, inclusive em relação a terceiros ou organizadores do ato, caso existam elementos que justifiquem essa investigação.
A responsabilização dependerá da identificação dos envolvidos, da comprovação das condutas e da apuração individual das circunstâncias. Eventuais sanções e obrigações de ressarcimento deverão observar a legislação, o devido processo legal e o direito de defesa.
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