O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), usou a cerimônia de promulgação do fim da escala 6x1 para enaltecer a atuação de deputados e senadores na aprovação da mudança trabalhista. Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador atribuiu o resultado à articulação das duas Casas.
“Foi preciso ter muita coragem”, declarou Alcolumbre. “Coragem de enfrentar um assunto que tanta gente preferia deixar para depois. Mas o Legislativo escolheu o caminho certo, não o caminho fácil. Escolheu discutir, ouvir e decidir.”
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A cerimônia de promulgação da proposta de emenda à Constituição desta sexta-feira, 16, ocorreu a nove dias do segundo turno das eleições, com a presença também do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras da campanha de Lula à reeleição.
No discurso, Alcolumbre ressaltou sua responsabilidade pela inclusão da proposta na pauta e dividiu o mérito da aprovação com os demais parlamentares.
“Assumi o compromisso de colocar essas propostas em votação”, disse. “Cumpri minha palavra e hoje tenho a grande honra de conduzir a sessão solene para sua promulgação. E divido essa honra com cada senadora, cada senador, cada deputada e cada deputado que ajudou a construir essas conquistas.”
1º secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Carlos Veras (PT-PE) | Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Congresso reivindica protagonismo
Alcolumbre afirmou que o diálogo entre Câmara e Senado permitiu transformar uma reivindicação antiga em mudança constitucional: “Nosso papel é construir consensos, e não aprofundar divisões”. “O Congresso sempre esteve e sempre estará de portas abertas para quem pensa diferente.”
Ao defender a redução da jornada, o senador classificou os impactos positivos como “incalculáveis” e citou o tempo adicional para descanso, convivência familiar e cuidados pessoais.
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“Quanto vale mais tempo de descanso?”, interpelou. “Quanto vale mais tempo com a família? Quanto vale mais tempo para cuidar de si e de quem se ama? (...) Essas coisas não têm preço, têm valor.”
A PEC foi aprovada em dois turnos pelo Senado na quarta-feira 14, por 75 votos favoráveis e 1 contrário. A emenda garante dois dias de repouso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A aplicação das novas regras terá uma transição de 14 meses, contados da publicação.
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