O Congresso Conservador Brasil-USA (CCB-USA), associação sediada em Massachusetts, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o afastamento cautelar de Júlio Valente da Costa Júnior, secretário de Tecnologia da Informação (STI) do tribunal. O pedido consta em uma petição com tutela cautelar protocolada nesta terça-feira, 20, obtida por Oeste, e dirigida ao ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE.
A justificativa é uma falha de 45 minutos no sistema de totalização registrada no primeiro turno, em 4 de outubro. Valente ocupa a STI desde 2021 e, antes disso, foi chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados (Setot) entre 2009 e 2021.
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O documento foi assinado por Fátima Heath, presidente da associação, com dupla nacionalidade Brasil-Estados Unidos, e pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos. A petição pede ainda medidas de fiscalização e transparência para o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Pedido de fiscais na sala de apuração
O documento também solicita o credenciamento de até quatro fiscais de cada partido — PL e PT — para acompanhar a votação e a totalização simultaneamente na sala principal do TSE, em Brasília.
Entre os demais pedidos estão a divulgação dos resultados em segmentos de 5% dos votos apurados, a preservação de registros de seções encerradas depois das 17h30 e a realização de uma conferência por amostragem entre votos eletrônicos e cédulas de papel em 5% das seções de cada zona eleitoral, ou, alternativamente, 2%.
A Oeste, Vasconcellos explicou que a petição usou como base um levantamento estatístico, atribuído a um engenheiro que preferiu não se identificar, que compara a votação registrada nos primeiros boletins de urna recebidos pelo TSE com os últimos. Segundo o estudo, Flávio Bolsonaro (PL) tinha 53,46% dos votos válidos na primeira fração de boletins apurados e 44,96% na última; Lula (PT) passou de 46,53% para 55,04% no mesmo intervalo.
O texto da petição afirma que “não se pede a anulação do primeiro turno nem questiona-se a lisura do processo eleitoral”, e trata a variação como algo que “foge do esperado” e exige explicação técnica, não como indício de fraude.
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