De Guangzhou a Antália: o Sul Global quer uma transição que reparta a riqueza, não só corte emissões

Uma semana antes do início da COP31, uma conferência na China tentou responder a uma pergunta que deve ecoar nas negociações em Antália: o que o mundo em desenvolvimento ganha com o fim dos combustíveis fósseis? 

Entre 26 e 28 de outubro, a  Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong  (Guangzhou) [HKUST(GZ)] sediou o encontro “Defining the Road to Zero Carbon Prosperity”, que reuniu pesquisadores, representantes de governos e organizações da sociedade civil de vários países para discutir e reunir, ainda na esteira da conferência de Santa Marta, contribuições para a conferência do clima deste ano. 

Conceito aponta caminhos para a transição dos fósseis 

O conceito de Zero Carbon Prosperity propõe ir além da redução de emissões. A transição deixa de ser vista como um custo e passa a ser tratada como uma oportunidade de construir novas fontes de prosperidade: indústria, empregos de qualidade, economias mais diversificadas e uma distribuição mais justa dos benefícios.

Na conferência, especialistas discutiram como as renováveis podem mudar a lógica do sistema energético: em vez de cadeias fósseis concentradas, as renováveis permitem a geração na rede e uma maior participação local. Abordaram que países em desenvolvimento podem se industrializar reduzindo custos sistêmicos, por exemplo, por meio de parques industriais diretamente ligados a fontes de energia renovável. E debateram como é possível criar arranjos de cooperação internacional voltados à construção de capacidades produtivas, e não apenas a doações.

Diversificar para não repetir o passado

Para os países em desenvolvimento, o ponto central é que a transição energética só garante prosperidade se vier acompanhada de diversificação econômica. Muitos dependem da exportação de commodities e correm o risco de reproduzir um modelo de desenvolvimento antigo: vender matéria-prima e comprar tecnologia pronta. 

Segundo a UNCTAD, a fatia dos países em desenvolvimento nas exportações de tecnologias verdes caiu de mais de 48% para menos de 33% em três anos, num mercado que deve ultrapassar US$ 2 trilhões (R$ 11 trilhões) até 2030. 

Prosperidade, mas para quem? A ideia de prosperidade compartilhada

Para que a transição energética de fato gere oportunidades, a prosperidade precisa ser compartilhada. Gerar riqueza não garante que ela chegue a quem vive perto dos projetos. O Business & Human Rights Resource Centre define benefit sharing como o direito das comunidades de se beneficiarem diretamente do desenvolvimento dos recursos, participarem das decisões e definirem prioridades de desenvolvimento que as afetam, e o distingue de projetos de responsabilidade social corporativa, que muitas vezes servem apenas para obter licença social.

Os instrumentos são variados: modelos de propriedade comunitária ou de coparticipação, pagamentos e repartição de receitas, emprego e compras locais e capacitação. Essas medidas são importantes tanto para parques eólicos e solares centralizados, cuja geração de valor nem sempre se traduz em benefícios diretos para os territórios onde estão instalados, quanto para a mineração de minerais críticos. Neste último caso, o desafio é ainda mais amplo, pois, além da distribuição territorial dos benefícios, há o risco de que grande parte do valor econômico seja apropriada no exterior, especialmente quando os minerais são exportados sem agregação de valor. 

Por isso, a prosperidade compartilhada exige mecanismos de repartição de benefícios locais, mas também estratégias de desenvolvimento produtivo e agregação de valor nacional. Essa perspectiva deve orientar igualmente os projetos de cooperação internacional, que precisam incorporar salvaguardas socioambientais e contribuir para a geração e a distribuição mais justas dos benefícios econômicos.

Eletrificação e indústria verde: o que Guangzhou leva a Antália 

A COP31, de 9 a 20 de novembro, terá um formato inédito: a Turquia preside a conferência e a Agenda de Ação, e a Austrália conduz as negociações. Uma das apostas turcas é a eletrificação. A meta 35-by-35, proposta em junho pelo presidente designado da COP31, Murat Kurum, visa elevar a participação da eletricidade na demanda final de energia de pouco mais de 20% para 35% até 2035. 

Para os países em desenvolvimento, a meta tem peso econômico. Eletrificar com fontes renováveis reduz a dependência de combustíveis fósseis importados e pode atrair indústrias energointensivas para onde a energia limpa é abundante e barata, o que conecta a eletrificação à diversificação econômica. Porém, é preciso ir além, pois a meta só se traduz em prosperidade se vier acompanhada de energias renováveis, indústria verde, redução das desigualdades e geração de empregos locais.

A industrialização verde é um dos poucos pontos em comum entre as agendas das presidências brasileira e turca, e a Declaração de Belém sobre Industrialização Verde deve apresentar sua arquitetura e seu programa de trabalho em Antália. 

O recado de Guangzhou para Antália é que, sem financiamento acessível, cadeias locais de valor e repartição dos benefícios, a transição pode reduzir emissões e, ainda assim, deixar de fora quem mais precisa dela. 

Fonte: climainfo.org · Por Ian Mello