A Câmara dos Deputados chega a esta terça-feira, 20, sem atividades legislativas registradas na agenda oficial, depois de aprovar, na semana passada, um pacote de benefícios para microempreendedores individuais (MEIs) defendido pelo governo Lula. A cinco dias do segundo turno das eleições, não há sessão de votação marcada para hoje.
O esvaziamento também aparece na programação de quarta-feira 21. A única atividade listada é uma reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, prevista para as 10 horas, que foi cancelada. Não há sessão do plenário registrada para a data.
+ Saiba mais sobre Política em Oeste
A agenda contrasta com a mobilização da semana anterior, quando o Congresso aprovou medidas de apelo popular às vésperas da eleição. Na Câmara, o principal exemplo foi o pacote dos MEIs. No Senado, parlamentares concluíram a votação da proposta que extingue a escala de trabalho 6x1.
Benefícios para MEIs passaram a 11 dias da eleição
Na quarta-feira 14, os deputados aprovaram, por 461 votos a quatro, o texto que amplia o limite anual de faturamento dos MEIs e prevê perdão de dívidas. A proposta, que incorpora medidas de dois projetos do Poder Executivo, também foi aprovada pelo Senado na quinta-feira, 15, e seguiu para sanção presidencial.
O teto de receita bruta, atualmente de R$ 81 mil por ano, passará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, caso o texto seja convertido em lei. O pacote também prevê remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. Para obter o benefício, o empreendedor deverá cumprir condições, entre elas manter os recolhimentos em dia nos seis meses seguintes à entrada em vigor da legislação.
A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno, como mostrou Oeste, em meio à defesa das medidas pelo governo na reta final da campanha.
Congresso também concluiu fim da escala 6x1
Na mesma semana, o Senado concluiu a aprovação da proposta que acaba com a escala 6x1. O texto havia passado pela Câmara em maio e foi promulgado na sexta-feira 16, em cerimônia com a presença de Lula, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A emenda estabelece dois dias de descanso semanal remunerado e redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Depois da semana de votações e da solenidade com o presidente da República, a Câmara chega aos últimos dias antes do segundo turno com a agenda legislativa esvaziada.
Leia também: “A morte do muito vivo”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 345 da Revista Oeste
O post Depois de aprovar pacote pró-Lula, Câmara esvazia agenda na reta final do 2º turno apareceu primeiro em Revista Oeste.
