O senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, ironizou nesta quinta-feira, 15, a mudança de posição de integrantes do PT sobre a redução da maioridade penal.
Durante uma transmissão ao vivo, o parlamentar ironizou a iniciativa do líder petista no Senado, Camilo Santana (CE), de apresentar uma emenda à PEC da Segurança Pública para permitir a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em casos de crimes hediondos.
“A bancada do PT estava ensaiando apresentar uma emenda a favor da redução da maioridade penal”, afirmou Flávio, durante conversa com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador eleito Guilherme Derrite (PL-SP). A emenda de Santana foi apresentada nesta quinta-feira e recebeu 28 assinaturas. “Tinha que ter eleição toda semana.”
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A proposta contrasta com o histórico da legenda. Em 2015, todos os deputados federais do PT votaram contra a redução da maioridade penal durante a análise da PEC 171/1993. Na ocasião, a Câmara rejeitou a proposta por não alcançar os 308 votos necessários à aprovação.
Em junho deste ano, o PT e o Psol votaram contra a admissibilidade de uma proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Desde a época do Jair Bolsonaro, o PT tenta travar e trava essa pauta”, afirmou Nikolas.
Flávio defende redução para 14 anos em crimes hediondos
A proposta apoiada por Flávio é mais ampla que a apresentada pelo líder petista. A emenda defendida pelo PL prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer crime e para 14 anos nos casos de crimes hediondos e equiparados.
Durante a transmissão, Flávio criticou a exclusão dos crimes equiparados a hediondos da proposta de Santana. Essa categoria inclui o tráfico de drogas, que ficaria fora da redução pretendida pelo senador petista.
Além da redução da maioridade penal, Flávio defendeu o aumento das punições para crimes patrimoniais e o endurecimento das regras de cumprimento de pena. O candidato propôs estabelecer pena mínima de oito anos de prisão para o roubo de celulares e para a revenda dos aparelhos. A medida integra seu plano de governo.
Derrite destacou alterações feitas na PEC da Segurança Pública durante sua tramitação no Congresso. Entre os pontos mencionados estão a restrição do direito ao voto de presos provisórios e a previsão de regimes especiais de cumprimento de pena para integrantes de organizações criminosas e autores de crimes violentos.
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