O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, alertou para os riscos do protagonismo judicial excessivo e afirmou que os tribunais não podem substituir o debate político pela vontade de seus integrantes. Segundo o magistrado, essa conduta pode transformar a função de proteger a Constituição em um “governo dos juízes”.
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A manifestação consta de um discurso preparado para esta quarta-feira, 21, durante o evento “Diálogos com o Supremo”, que recebe o professor italiano Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha, para uma discussão sobre tribunais constitucionais e o Estado de Direito.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão”, disse. “Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes.”
Fachin sustenta que o principal desafio das cortes constitucionais é encontrar um equilíbrio entre a omissão e o protagonismo. Para ele, os magistrados precisam proteger os direitos fundamentais sem assumir funções que pertencem ao debate democrático.
O presidente do STF também destaca que, diferentemente dos representantes eleitos, os integrantes dos tribunais não recebem sua autoridade diretamente do voto popular. Por isso, precisam fundamentar suas decisões e demonstrar fidelidade à Constituição.
Segundo Fachin, a autoridade judicial deve ser constantemente fortalecida e, em determinados aspectos, reconquistada diariamente.
Fachin defende transparência e alerta para desgaste das instituições
Em outro trecho, o ministro chama a atenção para o enfraquecimento gradual das democracias. O texto afirma que regimes democráticos nem sempre são derrubados por rupturas abruptas, mas também podem ser corroídos por mecanismos aparentemente legais.
Entre os riscos mencionados estão a captura progressiva das instituições, o enfraquecimento dos órgãos de controle e a perda da confiança da população.
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