A Fazenda Nacional tentou bloquear contas bancárias e aplicações financeiras do senador Romário (sem partido-RJ), de seu filho e de sua ex-companheira para cobrar uma dívida de Imposto de Renda.
A cobrança começou em 2002, quando o governo federal ajuizou uma ação para receber R$ 296,4 mil. Em julho deste ano, o valor atualizado chegou a R$ 845,9 mil.
A juíza federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto rejeitou o pedido de bloqueio em 9 de outubro. Ela considerou que parte do dinheiro obtido com a venda de um imóvel dos envolvidos já estava reservada para garantir o pagamento da dívida.
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A Fazenda Nacional solicitou o bloqueio enquanto aguardava a transferência desses recursos para uma conta judicial. O imóvel foi vendido por determinação da Justiça em outro processo, no Rio de Janeiro. Como o dinheiro já estava separado para quitar o débito, a magistrada entendeu que não havia necessidade de uma nova medida.
Com a decisão, a ação permanecerá suspensa até 20 de novembro deste ano ou até que ocorra a transferência dos recursos para uma conta judicial.
Romário contesta cobrança
A ação começou em 2002 e, inicialmente, tinha como alvo apenas o filho do senador. Em 2010, Romário e sua ex-companheira também passaram a responder pela dívida.
Em nota enviada por sua assessoria ao portal Metrópoles, o senador afirmou que questiona judicialmente a inclusão de seu nome na Dívida Ativa da União. Segundo o comunicado, ele aparece nos processos como devedor solidário, e os débitos contestados não decorreriam de uma obrigação originalmente atribuída a ele.
A nota também informa que Romário não fará outros comentários até que o Judiciário conclua a análise do caso, por orientação de seus advogados.
Venda do imóvel em leilão
O imóvel ligado à cobrança fica no condomínio de luxo Golden Green, na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A cobertura pertencia a Romário e à ex-companheira Mônica Santoro de Carvalho.
A propriedade também esteve no centro de uma disputa judicial com vizinhos, que reclamavam de infiltrações no apartamento localizado no andar inferior. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou a responsabilidade pelos danos.
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A cobertura acabou levada a leilão. Agora, a Fazenda Nacional busca receber parte do valor arrecadado para quitar a dívida tributária. A Justiça, porém, decidiu aguardar a transferência do dinheiro já reservado antes de autorizar novas medidas de bloqueio.
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