O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “grande brasileiro” e afirmou que Deus cruzou seus destinos com o do petista e o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 16, durante a promulgação da emenda constitucional que acaba com a escala de trabalho 6x1.
“Quis Deus que o nosso destino fosse cruzado com o destino desse grande brasileiro chamado Luiz Inácio Lula da Silva para que, juntos, pudéssemos aqui construir, depois da criação da carteira de trabalho, depois da criação do décimo-terceiro salário, a principal conquista da classe trabalhadora do Brasil dos últimos anos”, afirmou.
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Motta fez os elogios ao encerrar seu discurso na cerimônia. Na mesma sessão, o Congresso promulgou a emenda que trata da aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A mudança na jornada prevê dois dias de descanso semanal remunerado e redução do limite de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial. A implementação será gradual.
Motta revela acordo com Lula
Durante o discurso, o presidente da Câmara também revelou ter negociado com Lula o aumento do teto de faturamento dos microempreendedores individuais nas conversas sobre o fim da escala 6x1.
“Quando estive no Palácio do Planalto para conversar com vossa excelência sobre o fim da escala 6 por 1, ali nós fizemos um acordo que foi cumprido pelo governo federal”, declarou.
Na presença do petista, Motta cobrou a sanção do projeto aprovado pelo Congresso. “Eu espero que até a próxima semana vossa excelência possa sancionar esse projeto de lei.”
O pacote amplia o limite anual de faturamento dos MEIs para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Também permite contratar até dois funcionários, conforme destacou o deputado.
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