O Ministério Público de São Paulo pediu nesta terça-feira, 20, a condenação da deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP). O motivo: suposta transfobia contra Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar trans. A ação trata de uma publicação no X, feita um dia depois da eleição.
Na postagem, Campopiano, atualmente vereadora em Praia Grande (SP), perguntou a Erika como era saber que “um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.
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Para a promotoria, a declaração ultrapassa os limites da liberdade de expressão e não tem proteção da imunidade parlamentar. O órgão afirma que Erika não havia agredido nem citado Campopiano antes da publicação.
Campopiano, de 23 anos, recebeu 1,9 milhão de votos em 4 de outubro e foi a deputada estadual mais votada de São Paulo. Erika obteve 1,5 milhão de votos e tornou-se a mulher trans mais votada da história da Câmara dos Deputados.
MP pede indenização de R$ 100 mil de Campopiano
O MP pede o pagamento de pelo menos R$ 100 mil por danos morais coletivos. Também solicita uma retratação pública em veículos de ampla circulação e a proibição de novas postagens que considere transfóbicas, sob pena de multa.
“A negação pública da identidade de gênero de parlamentar trans em redes sociais extrapola o âmbito do debate e manifestação política legítima, podendo configurar discriminação e violência política de gênero”, argumenta o órgão.
Em nota enviada ao jornal Folha de S.Paulo no dia 6, Campopiano classificou a postagem como uma “manifestação provocativa realizada no contexto de debate político nas redes sociais”. A vereadora afirmou que “não houve intenção de promover discriminação, violência ou hostilidade contra qualquer pessoa”.
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