O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta terça-feira, 20, que as mudanças nos locais de votação entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2026 caíram em relação ao mesmo período de 2022.
Durante sessão do tribunal, em Brasília, o ministro também rebateu informações sobre supostas alterações em massa e explicou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são responsáveis por decidir eventuais transferências.
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Segundo Nunes Marques, o número de alterações registrado até o momento corresponde a cerca de 6% do total contabilizado no mesmo período das eleições de 2022. Os dados, contudo, ainda podem mudar até o próximo domingo, 25, quando será realizado o segundo turno.
Ao comentar o assunto, o ministro afirmou ter identificado uma “série de desinformações” sobre o caso. Em sua declaração, mencionou uma redução de 85% nas mudanças, porcentual que diverge dos 94% informados inicialmente.
TREs decidem sobre alterações, diz ministro do TSE
Nunes Marques explicou que o TSE não determina nem autoriza mudanças nos endereços dos locais de votação. A decisão cabe aos TREs, que avaliam as demandas identificadas pelos cartórios eleitorais.
“O TSE não tem nenhuma participação na alteração de endereço de local de votação. Ele não solicita, ele não autoriza, não há nenhum tipo de chancelamento”, declarou o presidente do tribunal. “Isso é uma demanda que é detectada pelo cartório eleitoral e é resolvida pelos tribunais regionais eleitorais.”
O ministro também afirmou que o sistema Elo, utilizado para registrar as alterações, ainda contém informações desatualizadas. A situação, segundo ele, contribuiu para a circulação de informações equivocadas sobre o volume de mudanças entre os turnos.
Em documento encaminhado ao presidente do TSE, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) reforçou que a atualização dos locais de votação para o segundo turno é atribuição dos próprios tribunais regionais.
De acordo com o Coptrel, a orientação dos TREs é evitar, sempre que possível, mudanças nas seções eleitorais entre o primeiro e o segundo turno. As transferências, quando necessárias, decorrem de circunstâncias excepcionais.
“Os principais motivos que levam os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a realizar essas alterações são sempre extraordinários”, afirma o documento.
Entre as justificativas estão situações climáticas extremas, problemas na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação que não haviam sido identificados previamente e questões relacionadas à segurança pública.
Os cartórios eleitorais levantam os dados sobre as alterações e os consolidam no sistema Elo, que transmite as informações para a divulgação oficial pelo TSE. Como o processo de atualização permanece em andamento, os números podem sofrer modificações até a realização do segundo turno.
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