A menos de uma semana do segundo turno, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ouvidos pela coluna voltaram a fazer críticas ao fim da escala 6x1.
Para um dos magistrados, o calendário escolhido deixa evidente o “componente eleitoral e populista” da mudança.
Ele vê risco em alterações dessa dimensão serem discutidas em meio a “momentos de forte mobilização emocional”, sem que seus efeitos sejam examinados com a profundidade necessária.
Outro ministro chama a atenção para a capacidade das empresas de se adaptarem a uma redução da jornada sem comprometer a própria atividade. "A proteção ao trabalhador precisa caminhar ao lado da livre iniciativa", constatou.
Mais um magistrado também enxerga um efeito que pode atingir diretamente o bolso do empregado. Se o custo das empresas subir, parte dessa despesa tende a ser repassada aos preços de produtos e serviços.
Portanto, nesse cenário, o trabalhador poderia ganhar tempo adicional de descanso, no entanto, gastaria mais para manter o mesmo padrão de consumo — o que reduziria parte do benefício prometido pela mudança.
Os primeiros alertas no TST sobre o fim da escala 6x1
As críticas se somam às preocupações do TST reveladas pela coluna em 15 de outubro, no dia seguinte à aprovação do fim da escala 6x1 pelo Congresso.
Na ocasião, integrantes da Corte apontaram riscos de aumento da informalidade e da insegurança jurídica.
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Um dos magistrados lembrou que já existem empregados que trabalham cinco dias por semana mediante compensação das horas de sábado — arranjo diferente da previsão de dois dias de descanso remunerado.
Também houve incômodo com o possível aumento de judicialização de casos no TST.
Leia também: "Fim da escala 6x1: a conta que o populismo não mostra", artigo publicado na Edição 345 da Revista Oeste
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