O g1, principal portal de notícias do Grupo Globo, admitiu nesta segunda-feira, 19, que cometeu um erro ao publicar a notícia de que, em um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) a partir de janeiro de 2027, beneficiários do Bolsa Família seriam desligados do programa depois de 24 meses mesmo sem que tivessem conseguido um emprego.
A reportagem do g1 foi publicada às 10h48 desta segunda e corrigida pelo portal às 15h23. Na verdade, uma das coordenadoras econômicas da campanha de Flávio Bolsonaro, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Daniella Marques, afirmou que haverá uma regra de transição de dois anos para o beneficiário abrir seu negócio ou aceitar um emprego de carteira assinada – e um retorno automático ao Bolsa Família caso a iniciativa dê errado.
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Segundo a ex-presidente da Caixa, que é um dos nomes cotados para comandar o Ministério da Fazenda caso Flávio Bolsonaro seja eleito, durante esse período o beneficiário do Bolsa Família continuará recebendo os valores do programa.
Como funciona
Atualmente, a regra de transição do Bolsa Família permite a permanência temporária de famílias que tiverem aumento de renda. Ao entrar na regra de proteção, mesmo quando a renda da família ultrapassa R$ 218 por pessoa, ela não é imediatamente excluída do programa. A família pode continuar recebendo 50% do valor do benefício que recebia antes, por um período de até 18 meses.
Para a família ser contemplada com a regra de proteção, a renda mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de R$ 706.
“As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada e todo mundo merece sonhar com mais oportunidade, mais dignidade. É justamente nisso que a gente quer focar, este é o coração do plano do Flávio”, disse Daniella Marques em entrevista à CBN Bahia. “A Caixa vai ser o grande braço de apoio para isso, assim como o Banco do Nordeste, para ser o banco do pequeno empreendedor, para oferecer crédito”, completou.
Segundo a ex-presidente da Caixa, o futuro Ministério da Prosperidade, a ser criado em um eventual governo Flávio Bolsonaro, deve ajudar a população a abandonar, gradualmente, o Bolsa Família, porque concederá crédito para novos negócios e oferecerá capacitação profissional.
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“O coração do plano é focar a prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer que todo brasileiro tenha um plano para que cresça mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres", defendeu Daniella.
Governo anunciou reajuste de 15% no Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa social do governo Lula. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve ter renda mensal de até R$ 218 e o Cadastro Único para todos os membros da família precisa estar atualizado. Também é necessário cumprir requisitos de saúde e educação.
Em agosto deste ano, o governo federal pagou o benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil.
Além do piso de R$ 600, o Bolsa Família oferece benefícios adicionais como os valores de R$ 150 por criança de até 6 anos; R$ 50 por gestante; R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos; e R$ 50 por bebê de até 6 meses.
Em setembro, a apenas 17 dias do primeiro turno das eleições, o governo Lula anunciou um reajuste de 15% nos benefícios do Bolsa Família. Com isso, o piso do programa de transferência de renda passou de R$ 600 para R$ 691. Já o benefício médio passou de R$ 675 para R$ 777.
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O piso de R$ 600 do Bolsa Família foi estabelecido durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, houve uma transição do Auxílio Emergência, criado na pandemia de covid-19, para o Auxílio Brasil – que mais tarde voltaria a se chamar Bolsa Família, já sob Lula.
De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, o impacto é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de R$ 22 bilhões em 2027. Segundo o Planalto, o reajuste corresponde a uma recomposição da inflação do início do governo Lula, em janeiro de 2023, até agosto de 2026.
Em agosto, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2027 sem incluir nenhum reajuste nos valores do Bolsa Família.
Pagamento antecipado às vésperas da eleição
Nesta segunda-feira, o governo informou que os pagamentos do Bolsa Família de outubro, o primeiro mês com o reajuste, terão o calendário unificado a partir da próxima quarta-feira, 21. Na prática, houve uma antecipação do calendário de pagamentos, de modo que todos os beneficiários receberão os valores reajustados.
Pelo calendário original, os repasses seriam feitos até o dia 30 de outubro, depois da eleição. O segundo turno do pleito presidencial acontece no próximo domingo, dia 25 de outubro.
No primeiro turno da eleição presidencial, Flávio Bolsonaro terminou à frente, com 47,03% dos votos válidos (56,1 milhões). Lula, por sua vez, obteve 45,16% (53,8 milhões).
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