Na sexta-feira 16, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, permitiu que Lula retire o canal do WhatsApp “Exército do Lula” do registro da campanha.
A chapa do petista reúne a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), o PSB, o PDT e a Federação Psol-Rede.
A permissão veio no mesmo dia em que a Corte aprovou um conjunto de regras para canais de WhatsApp no período eleitoral.
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Com quase 5 milhões de membros, o canal virou objeto de disputa judicial nos últimos dias. Nunes Marques determinou duas vezes a sua retirada do ar.
No começo da semana, porém, condicionou o retorno do perfil ao registro do endereço pela coligação como meio oficial de campanha. A equipe de Lula cumpriu a exigência.
A mudança de cenário veio com as novas regras aprovadas nesta sexta.
Pelo texto, um canal de WhatsApp precisa ser vinculado à campanha quando preenche determinados critérios, como receber suporte das campanhas, ter seus links divulgados pelos canais oficiais e contar com recursos dos partidos.
A coligação sustenta que nenhuma dessas condições se aplica ao “Exército do Lula”, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
“Não se trata de estrutura oficial de campanha nem de disparo em massa de mensagens […] o administrador passou a usá-lo para manifestar apoio à candidatura presidencial, sem que a campanha tenha ingerência sobre o que nele é veiculado", disse a chapa. "O canal “Exército do Lula, no WhatsApp, não deve ser considerado canal de comunicação da campanha.”
Nunes Marques acolheu o raciocínio sob o fundamento de que o próprio registro nascera de uma ordem do TSE — e que, por isso, a coligação pode pleitear a desvinculação. “Nesse novo contexto, considerando que a comunicação do endereço eletrônico do canal “Exército de Lula” foi realizada pela campanha em cumprimento à determinação anteriormente proferida nestes autos, é oportuno também facultar à coligação a possibilidade de reavaliar sua manutenção”, afirmou o ministro.
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