Subsídio aos combustíveis fósseis é mais do dobro do destinado a renováveis

O Brasil destinou R$ 54,1 bilhões em subsídios federais aos combustíveis fósseis em 2025, o equivalente a 70% dos R$ 77,16 bilhões concedidos às fontes de energia no país. O montante destinado ao petróleo, ao gás fóssil e ao carvão mineral foi 2,35 vezes maior do que os R$ 23 bilhões destinados às fontes renováveis.

É o que mostra a 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O levantamento acompanha 27 mecanismos de incentivo à produção e ao consumo de energia, informam Brasil de Fato, Revista Fórum e Veja.

O volume total de subsídios às fontes de energia no país cresceu 4,4% entre 2024 e 2025, passando de R$ 73,9 bilhões para R$ 77,2 bilhões. E, apesar da diferença gritante entre os montantes destinados ao petróleo, ao gás e ao carvão e às renováveis, os incentivos aos combustíveis fósseis tiveram redução nominal de 1,3%, enquanto os destinados às renováveis avançaram 21%, aponta o estudo.

Apesar do aumento das renováveis, a distribuição dos incentivos evidencia a necessidade de uma reforma dos subsídios, com base nos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil, sobretudo aos combustíveis fósseis, tanto na produção quanto no consumo, destaca o INESC. Para dar uma ideia da magnitude desses recursos, a cifra destinada às fontes fósseis equivale a mais de 11 vezes o orçamento de R$ 4,8 bilhões do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em 2025.

Um dos principais alertas do monitoramento do INESC é o aumento dos subsídios aos combustíveis fósseis, financiados por meio das tarifas de energia elétrica. Em 2025, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) alcançou R$ 14,1 bilhões, um aumento de 27% em relação ao ano anterior, tornando-se o maior subsídio individual entre os mecanismos analisados. O instrumento financia custos associados à geração de eletricidade nos sistemas isolados, que utilizam combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias também registraram um crescimento expressivo, de 1047%, passando de R$ 3,82 bilhões em 2024 para R$ 7,78 bilhões em 2025. O avanço ocorreu em um contexto de redução da geração hidrelétrica e de maior acionamento de termelétricas. Somados aos incentivos ao carvão mineral, esses mecanismos somaram R$ 23,1 bilhões, equivalentes a 43% dos subsídios destinados aos combustíveis fósseis no ano.

Outro resultado relevante é a redução de 46% nas renúncias fiscais associadas ao REPETRO, regime especial voltado às atividades de pesquisa e exploração de petróleo e gás. Os benefícios passaram de R$ 17,2 bilhões em 2024 para R$ 9,25 bilhões em 2025, em um contexto de produção recorde de petróleo no país.

Apesar do aumento expressivo dos incentivos às energias renováveis, o Inesc chama a atenção para o fato de que o modelo de financiamento do setor também gera desigualdades. A expansão foi impulsionada principalmente pelos incentivos à geração distribuída (GD), que somaram R$ 14,7 bilhões (64% do total). Embora contribua para ampliar a participação das fontes renováveis na matriz elétrica, a GD transfere parte de seus custos aos consumidores que não possuem sistemas próprios de geração.

O estudo também aponta a redução de recursos destinados ao apoio à agricultura familiar e à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias de energia renovável. O Programa de Transição Energética, previsto no Plano Plurianual 2024-2027, registrou apenas menos de R$ 7 milhões em gastos diretos em 2025.

Para o Inesc, esses resultados demonstram que ampliar a participação das fontes renováveis não é suficiente para garantir uma transição justa, sendo necessário considerar quem se beneficia desses incentivos e quais desigualdades podem ser reproduzidas.

Fonte: climainfo.org · Por Célia Mello