O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) aguarda há mais de oito meses uma decisão do presidente Lula para preencher uma vaga de desembargador.
A lista tríplice foi formada em 5 de fevereiro e completa, nesta segunda-feira, 19, oito meses e 14 dias. A cadeira está aberta desde setembro de 2025, quando o desembargador Novély Vilanova se aposentou.
A escolha envolve uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). De um lado, Flávio Dino e Gilmar Mendes apoiam o juiz federal Fausto Mendanha Gonzaga. De outro, Nunes Marques tenta viabilizar Henrique Cunha, seu juiz auxiliar.
Nunes Marques está enfraquecido na disputa. Em setembro, Oeste mostrou que o desgaste do ministro, em meio às repercussões do caso Banco Master e de uma operação no gabinete do desembargador Newton Ramos, seu aliado no TRF-1, ameaçava a candidatura de Gouveia. Na ocasião, fontes do Palácio do Planalto avaliaram que esse cenário poderia pesar na decisão de Lula e favorecer Mendanha.
Na votação que definiu a lista, Mendanha recebeu 31 votos, seguido de Itagiba Catta Preta Neto, com 27, e Cunha, com 24.
Os três nomes foram escolhidos entre 20 magistrados que concorriam à promoção pelo critério de merecimento. A decisão final cabe ao presidente da República.
O peso do TRF-1
Sediado em Brasília, o TRF-1 tem jurisdição sobre o Distrito Federal e 12 Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Minas Gerais deixou sua área de atuação com a instalação do TRF-6, em 2022.
O alcance territorial e os processos que envolvem a União, órgãos federais e autarquias dão ao tribunal relevância política, econômica e administrativa. A escolha de seus integrantes desperta, por isso, interesse que ultrapassa os limites da magistratura.
Nunes Marques conhece essa estrutura por dentro. Antes de chegar ao Supremo, em novembro de 2020, integrou o TRF-1 desde 2011 e exerceu a vice-presidência entre 2018 e 2020.
Influência e indicações
A atuação de Nunes Marques nas nomeações continuou depois de sua saída do tribunal.
Em 2023, apoiou a chegada de João Carlos Mayer ao TRF-1. Também patrocinou a indicação de Carlos Pires Brandão ao Superior Tribunal de Justiça, apesar da resistência de Dino.
Conforme apuração da coluna em julho, a articulação de Dino e Gilmar em favor de Mendanha busca conter essa influência. O ex-deputado Elias Vaz, próximo de Dino, ajudou a levar a candidatura ao ministro. Gilmar aderiu ao movimento.
A nomeação de Gouveia representaria uma nova vitória de Nunes Marques nas indicações ao Judiciário.
A escolha de Mendanha atenderia à articulação dos dois ministros que tentam limitar seu espaço no tribunal onde construiu a carreira.
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